"Enquanto a oposição xinga, nós trabalhamos", diz Lula

Nula efetivação de Tabelião, sem concurso, após morte de titular

Justiça condena mulher de Marcola a 8 anos de prisão; defesa recorre

Empregada acusada publicamente de furto ganha indenização por dano moral

TRT-MG manteve decisão que condenou uma dona-de-casa a pagar indenização por danos morais por ter acusado sua ex-empregada doméstica de roubo

TSE deve julgar hoje (24) ação que investiga suposta compra de dossiê contra políticos do PSDB na campanha de 2006

STJ vai analisar recurso de Pitta contra condenação por propaganda paga pelo erário

CPI dos Bingos impetra MS contra suspensão de depoimento de caseiro

Neto não tem vínculo empregatício reconhecido com avós

OAB-BA quer que PF esclareça quebra de sigilo de advogado

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

CDLDF responde por inclusão indevida de cliente no SPC

Administrador acusado de ferir advogado continuará preso

Garantia de autenticidade das peças cabe a subscritor do recurso

Juiz abre ação contra 6 executivos do Banco Rural

STJ mantém decisão que rejeitou denúncia contra jogador Romário

Denúncias contra governadores estão sendo apreciadas pelo STJ

Quinta Turma do STJ mantém "Sérgio Sombra" na prisão

Os ministros julgaram há pouco o mérito do habeas-corpus que pedia a liberdade de "Sombra".

STJ nega liminar a acusado de latrocínio e formação de quadrilha

Condenação de organização criminosa. Operação "Dissolve".

Posse de entorpecente para consumo próprio. Recurso ministerial. Pedido de condenação do acusado pelo delito de tráfico. Improcedência.

Pedido de condenação ndo acusado pelo delito de tráfico. Improcedência. Ausência de comprovação satisfatória da destinação mercantil da droga apreendida.